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1. OBJETO

1.1 As presentes condições regulam o uso e as condições de acesso do site http://www.rinatstore.eu (doravante o "site"), a página da web de propriedade de "LUVE SPORT DISTRIBUIÇÃO, S.L.". (doravante, "Minha Empresa").

1.2 O uso ou acesso a este site significa que você (doravante, "usuário") reconhece ter lido e compreendido estes termos legais de uso, concorda em cumpri-los em sua totalidade.

1.3 Se o utilizador não estiver de acordo com alguma das presentes condições deve deixar de acessar este site.

2. PROPRIEDADE DO SITE

2.1 Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, e demais legislação aplicável informamos que este site http://www.rinatstore.eu é de propriedade da entidade com denominação social "LUVE SPORT DISTRIBUIÇÃO, LDA." e C. I. F. número "B72300650".

2.2 a entidade tem a sua sede social na rua Juan Sebastián Elcano, s/n. Local 3A (esquina rua Santo Anjo). C. P. 11100. San Fernando, Cádiz.

2.3 Pode entrar em contato com "Minha Empresa" no endereço de e-mail info@rinatstore.eu ou no telefone 856 320 583.

2.4 Salvo se expressamente se estabeleça, de outra forma, as comunicações com "Minha Empresa" podem realizar-se através de correio postal para o endereço físico, através de e-mail ou por via telefónica. A empresa entrará em contato com o usuário via e-mail, no endereço que na sua posse ou lhe seja facultada ao respeito, ou por telefone.

3. O FUNCIONAMENTO DO SITE

3.1 "a Minha Empresa" reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, unilateralmente e sem necessidade de prévio aviso a seus usuários, os conteúdos, a estrutura, o funcionamento e as condições de acesso a este site.

3.2 no entanto, os usuários do site são consciente e aceita que parte da informação contida nele pode ser errado, estar incompleta ou desactualizada, ou conter erros tipográficos, rupturas de stock ou problemas de índole técnica. "Minha Empresa" não está obrigada a atualizar o conteúdo do site e não será responsável pela não atualização de informações. É de exclusiva responsabilidade do usuário avaliar a exatidão e/ou utilidade de qualquer informação, dica, opinião, ou qualquer outro conteúdo disponível através deste site.

3.3 Assim mesmo "Minha Empresa" reserva-se o direito de suspender temporariamente, sem necessidade de aviso prévio, o acesso a este site para a realização de operações de manutenção, atualização, aperfeiçoamento ou reparação.

3.4 É proibido que o usuário use este site para o envio, transmissão ou publicação de qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, propagandístico, escandaloso, obsceno, pornográfico, ou qualquer outro material que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal, nos termos da legislação aplicável, fatos estes, os que, em qualquer caso, será responsável o usuário.

3.5 "Minha Empresa" também não garante que este site ou os servidores que hospedam estejam livres de vírus e outro software potencialmente perigoso, assim como a disponibilidade, continuidade, utilidade e infalibilidade do funcionamento do site, dos seus serviços ou seus conteúdos; nem a licitude, fiabilidade e utilidade da informação e dos conteúdos fornecidos por terceiros através deste site.

3.6 Com carácter geral, só podem usar este site as pessoas físicas e jurídicas com capacidade jurídica suficiente de acordo com a legislação aplicável. De modo excepcional, poderão usar o site para menores de idade que tenham obtido previamente a autorização de seus pais ou responsáveis legais, os quais serão responsáveis por qualquer uso que o menor a seu cargo faça do site.

4. COMPORTAMENTOS DOS USUÁRIOS. PROIBIÇÕES

4.1 O uso dos conteúdos e serviços oferecidos por "Minha Empresa" será sob a exclusiva responsabilidade do usuário.

4.2 A companhia não assume nenhum dever ou compromisso de verificar ou controlar os conteúdos e informações introduzidos pelos utilizadores.

4.3 O usuário se compromete a utilizar o site e todo seu conteúdo e serviços de forma diligente, sempre com sujeição à Lei, aos bons costumes e às presentes condições gerais, sempre mantendo o respeito para com os outros usuários.

4.4 o usuário Também se compromete a fazer um uso adequado dos materiais e informações contidos no site, não empleándolos para realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros, ou que infrinjam a regulação sobre propriedade intelectual e industrial, ou quaisquer outras normas do ordenamento jurídico aplicável, sendo o único responsável perante a "Minha Empresa" e a terceiros pelo incumprimento do aqui estabelecido.

4.5 O usuário se compromete a não transmitir, introduzir, difundir ou pôr a disposição de terceiros, qualquer tipo de material e informação contrários à Lei, à moral, à ordem pública e às presentes condições gerais de utilização.

4.6 Em todo o caso, o usuário terá de apresentar sempre uma informação verdadeira que não pode levar a nenhum tipo de confusão, bem como dados de identificação corretos, e nunca representando a terceiros ou em nome destes.

4.7 Em relação à violação de qualquer irregularidade, lembre-se de que o endereço IP do seu computador é registrada, pelo simples acesso ao nosso site.

5. ÁREAS PROTEGIDAS DO SITE

5.1 Geralmente para o acesso aos serviços de "Minha Empresa" não será necessário a subscrição ou registo do utilizador.

5.2 A utilização de determinados serviços poderá estar condicionada à prévia obtenção de uma conta pessoal através do registo do utilizador. Este registro se efetuará na forma expressamente indicada no site.

5.3 Este site pode conter zonas de acesso restrito, protegida por nomes de utilizador e palavras-passe ou outros mecanismos de segurança. O usuário não tentará aceder a estas zonas de acesso restrito se não está devidamente autorizado por "Minha Empresa", ou tentar burlar ou manipular os mecanismos de proteção estabelecidos por ela.

5.4 O usuário que tenha sido autorizado por "Minha Empresa" para aceder a alguma dessas áreas protegidas será o exclusivo responsável por manter sob sigilo e não divulgar a terceiros, os identificadores, palavras-passe e outros métodos de segurança que "Minha Empresa" posta à sua disposição, para acesso às áreas protegidas. O usuário será o único responsável pelos danos que derivem de não manter em segredo os mecanismos de segurança mencionados.

Comunica-Se ao usuário que a tentativa de acesso não autorizado a áreas de acesso restrito a este site pode estar sujeito a responsabilidade civil e/ou penal.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

6.1 Todos os conteúdos do site, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, as marcas comerciais, logotipos, gráficos, imagens, arquivos de som e vídeo, software, código de programação, textos, ícones e os nomes que identificam serviços (doravante, os "materiais") são de propriedade de "Minha Empresa" e estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de direitos de propriedade intelectual e industrial.

6.2 O acesso do usuário a este site não implica em nenhum tipo de renúncia, transmissão ou cessão, total ou parcial, de tais direitos de propriedade, por esta razão, o acesso a estes conteúdos ou elementos não concede, sob nenhum conceito, ao utilizador a possibilidade de sua cópia, venda, modificação, reprodução, publicação, cessão, transferência ou criação de novos produtos ou serviços derivados da informação e itens aqui contidos.

6.3 É por isso que o utilizador deste site não poderá, salvo prévia autorização expressa e por escrito de "Minha Empresa", copiar, distribuir, transferir, modificar, remover, apagar, alterar, publicar, transmitir, ou se utilizar de qualquer forma, os materiais que contém.

6.4 O usuário não adquire quaisquer direitos ou licença em relação com o serviço nem os elementos do mesmo, exceto o direito limitado para utilizar o serviço de acordo com as condições aplicáveis. Só pode utilizar os conteúdos e / ou elementos que aceda através dos serviços de "Minha Empresa" para seu próprio uso e necessidades, obrigando-se a não realizar, nem directa, nem indirectamente uma exploração comercial, ou os serviços, ou os materiais, elementos ou informação obtidos através dos mesmos.

7. PROTEÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

7.1 De acordo com o estabelecido na legislação vigente em matéria de protecção de dados de carácter pessoal, "Minha Empresa", informa o utilizador da existência de um ficheiro de dados de carácter pessoal que contém os dados que os usuários inserem no site. "Minha Empresa" é responsável pelo ficheiro.

7.2 O usuário e o titular dos dados fica informado, e presta o seu consentimento inequívoco, de que mediante o preenchimento dos diversos formulários seus dados pessoais serão incorporados aos arquivos automáticos de "Minha Empresa", com o fim de proporcionar e oferecer nossos serviços, bem como manter o usuário informado sobre os produtos oferecidos.

7.3 "Minha Empresa" compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de sigilo em relação aos dados de caráter pessoal e ao dever de tratar com confidencialidade. Para estes efeitos, a adoptar as medidas de segurança razoáveis, previstas por lei, para evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado.

7.4 O usuário poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais nos termos estabelecidos na legislação vigente, através de www.rinatstore.eu ou em "LUVE SPORT DISTRIBUIÇÃO, S.L.", rua Juan Sebastián Elcano, s/n. Local 3A (esquina rua Santo Anjo). C. P. 11100. San Fernando, Cádiz.

8. POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DE COOKIES

8.1 Os "Cookies" são ficheiros de texto que os servidores que hospedam sites enviam aos navegadores de seus usuários. Os cookies não pode executar nem podem conter vírus, e só podem ser lidos pelo servidor que hospeda o site.

8.2 Este site requer o uso de "Cookies" para o seu correto funcionamento.

9. INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS PELOS USUÁRIOS

9.1 Este site pode conter fóruns públicos, salas de conversa ("chat") e outros mecanismos através dos quais os usuários podem expressar a sua opinião. As informações e as comunicações enviadas através desses fóruns e salas, juntamente com os endereços de correio electrónico e outras comunicações divulgadas pelos usuários não terão a consideração de material confidencial.

9.2 Quando os usuários transmitam ou publicar qualquer tipo de informação a este site, estará concedendo a autorização de "Minha Empresa" para utilizar a informação, incluindo, sem limitação, a utilização, reprodução, transmissão, publicação ou envio de tais informações com qualquer objeto, incluindo, sem limitação, reprodução, divulgação, transmissão, publicação ou envio de tais informações.

9.3 "Minha Empresa" não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo da informação ou as comunicações enviadas por seus usuários através destas áreas.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

10.1 Todas as informações contidas neste site são fornecidas "tal como estão", sem que "Minha Empresa" dê garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, relacionadas com a exactidão, fiabilidade e integridade deste site. "Minha Empresa" não concede nenhuma garantia, expressa ou implícita, incluindo, a título enunciativo e não limitativo, as garantias por incumprimento de qualidade, de comercialização ou de adequação para um determinado fim.

10.2 "Minha Empresa" não garante que este site ou os servidores que alojam, estejam livres de vírus e outros tipos de software potencialmente perigoso.

10.3 "Minha Empresa" não garante a disponibilidade, continuidade, utilidade e infalibilidade do funcionamento deste site, de seus serviços ou de seus conteúdos; nem a confiabilidade ou utilidade das informações e conteúdos fornecidos por terceiros através deste site. Apesar de que "Minha Empresa" realiza todos os esforços razoáveis para assegurar a disponibilidade, acesso, continuidade, e infalibilidade do funcionamento e dos seus serviços, "Minha Empresa" não garante as mesmas, pois podem ser interferidas por inúmeros fatores alheios a ela. Em consequência, não será responsável, (com os limites estabelecidos no ordenamento jurídico vigente, pelos danos e prejuízos de toda natureza causados ao usuário como consequência da referida indisponibilidade, falhas de acesso e falta de continuidade.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1 "Minha Empresa" não se responsabiliza de forma alguma por qualquer dano direto ou indireto, lucros cessantes ou perda de dados e /ou clientes que derivem do uso por parte dos usuários ou da impossibilidade de uso deste site.

11.2 O site pode conter ligações de hipertexto ("Links") e referências a outros sites e páginas web que não podem ser controlados por "Minha Empresa", nestes casos, "Minha Empresa" não se responsabiliza por conteúdos que possam aparecer nas referidas páginas.

11.3 O usuário expressamente aceita deixar isenta "Minha Empresa" de qualquer responsabilidade pelos actos ou omissões de usuários baseadas nos conteúdos hospedados neste site.

11.4 O usuário entende e concorda expressamente que qualquer tipo de conteúdo, software ou qualquer outro tipo de material, que faça o download ou obtenha qualquer outra forma, através deste site é por sua conta e risco, e que ele, como usuário será o único responsável de qualquer dano ou perda de dados causados aos seus sistemas informáticos.

11.5 "Minha Empresa" colocou todos os meios razoáveis para assegurar que a informação que contém esse site é correta. No entanto, os usuários do site aceitam saber que parte da informação contida neste site pode ser incorreta, estar incompleta ou desactualizada, ou conter erros.

12. DIREITO DE EXCLUSÃO E ANULAÇÃO PARCIAL

12.1 "Minha Empresa" reserva-se o direito de cancelar, remover ou recusar a utilização de todos ou de qualquer dos serviços do site, a qualquer usuário, sem necessidade de aviso prévio, se a seu critério, e em qualquer tipo de circunstância, ele estivesse fazendo um uso indevido do mesmo.

12.2 Se um Tribunal competente decida que qualquer uma das disposições contidas nestas condições legais é ilegal ou inválida, tal cláusula será excluída se tal for necessário por lei. O usuário expressamente aceita que o resto das disposições excluídos não serão modificadas, e que continuarão em pleno vigor.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

13.1 Deste site está localizado e é operado de Espanha. Todas as questões relativas a este site e regem-se pelas leis espanholas e submetem-se à jurisdição dos Julgados e Tribunais competentes de Portugal, sem que sejam de aplicação dos princípios de conflitos de leis. Nos casos em que o usuário não tenha a condição de consumidor, ou que tenha o seu domicílio fora de Portugal, "Minha Empresa" e o usuário será submetido aos Tribunais de "Minha cidade", com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes.

13.2 Se o usuário optar por utilizar ou consultar este site de fora de Portugal, deverá ter presente que o faz por sua própria iniciativa, e que é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

14. DURAÇÃO E REVISÃO

14.1 Apesar de que a relação jurídica entre "Minha Empresa" e o utilizador, decorrente do acesso e utilização do site, tem uma duração indefinida, esta é considerada concluída no momento que a empresa altere as presentes condições gerais. No momento em que a companhia anuncie a alteração das condições gerais, o usuário acesse e use os serviços e conteúdos do site, considera-se iniciada uma nova relação jurídica entre as partes de caráter igualmente indefinido.

14.2 Sem prejuízo do anterior, a empresa "Minha Empresa" tem o direito de suspender, interromper ou suspender de forma unilateral, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio ou justa causa, a prestação de qualquer dos serviços que oferece.

14.3 "a Minha Empresa" reserva-se o direito de rever, unilateralmente e sem aviso prévio, as presentes condições de uso a qualquer momento. Os termos revisados entram em vigor logo que sejam publicados neste site. Se o usuário faz uso habitual neste site deverá verificar regularmente as condições, e se compromete a abster-se de aceder ao site, se não considerar aceitáveis qualquer uma das condições avaliadas.