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DISTRIBUIÇÃO, S.L. com endereço CIF B72300650, domiciliado em San Fernando (Cádiz), em C/ Juan Sebastián Elcano, s/n e e-mail europamarketing@rinatsport.com é Titular deste website, com domínio https://rinatstore.eu/.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A utilização deste sítio Web confere ao utilizador, seja ele uma pessoa singular ou colectiva, a condição de USUÁRIO, o que implica a adesão aos termos e condições indicados a seguir. Para todos os efeitos, os termos e condições constam da versão publicada no momento do acesso. Recomenda-se ao USUÁRIO que leia atentamente os termos e condições detalhados abaixo antes de utilizar os serviços oferecidos. Do mesmo modo, o acesso a determinados serviços através deste sítio Web pode estar sujeito a determinadas condições específicas que, consoante o caso, substituem, completam e/ou modificam estas condições gerais. Portanto, antes de aceder e/ou utilizar os nossos serviços, o USUÁRIO deve ler atentamente as condições particulares correspondentes. Caso não aceite as condições de utilização, deverá abster-se de aceder e utilizar os serviços contidos neste sítio Web. As presentes condições de uso regulam o uso genérico da Web por parte do USUÁRIO que tem a possibilidade de visualizá-la e imprimi-la. O Titular da Web reserva-se o direito de modificar ou suprimir a qualquer momento e sem aviso prévio os conteúdos, serviços e informações contidos nesta Web, bem como limitar ou cancelar os termos e condições aplicáveis à Web.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O conteúdo deste sítio Web está protegido pelas leis de propriedade intelectual e industrial. O sítio Web, incluindo, entre outros, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos são propriedade do responsável pelo sítio Web ou dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do Titular da Web. A violação de qualquer dos referidos direitos pode constituir uma violação das presentes disposições e um crime punido nos termos dos artigos 270.o e seguintes do Código Penal. Os desenhos, logotipos, textos e/ou gráficos alheios ao responsável pela Web e que possam aparecer no website, pertencem aos respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir em relação a eles. Em qualquer caso, a autorização expressa e prévia é obtida. As reclamações que possam ser apresentadas pelos USUÁRIOS em relação a eventuais violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre qualquer dos conteúdos deste website devem ser dirigidas para o e-mail europamarketing@rinatsport.com

4. ACESSO À INTERNET

A nossa Web pode ser visitada por qualquer USUÁRIO de forma livre e gratuita. Os dados pessoais que nos fornecer serão sempre tratados em conformidade com as disposições da legislação em vigor.

5. USO CORRETO DO WEBSITE

O USUÁRIO compromete-se a utilizar a Web, os conteúdos e os serviços em conformidade com a Lei, com os bons costumes e a ordem pública.
O USUÁRIO compromete-se a:

  • Não utilizar a Web ou os serviços prestados através dela com finalidades ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo deste Aviso Legal que prejudiquem os interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar a Web ou seus serviços ou impedir uma utilização satisfatória da Web a outros utilizadores.
  • Não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos e outros que se encontrem na Web.
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  • Não fazer mau uso de informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através da Web ou dos serviços oferecidos.
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  • Além disso, o responsável pela página web reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso à página web e/ou aos serviços a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio aos USUÁRIOS que não cumpram estas condições gerais.

6. REGIME DE RESPONSABILIDADE

O responsável pelo sítio não será responsável, directa ou subsidiariamente, por:

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  • O Titular terá o direito, sem qualquer indenização ao USUÁRIO por estes conceitos, de suspender temporariamente os serviços e conteúdos do Website para efetuar operações de manutenção, melhoria ou reparação dos mesmos, bem como o cancelamento de pedidos em caso de erro da plataforma.

7. PROTECÇÃO DE DADOS

Em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, informamos que as informações fornecidas pelo Usuário serão incorporadas ao sistema de tratamento titularidade do Responsável com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Do mesmo modo, o Titular e Responsável informa que os dados serão conservados durante o período estritamente necessário para cumprir os preceitos acima mencionados. Desde que não nos comunique o contrário, entenderemos que os seus dados não foram alterados, que se compromete a notificar-nos qualquer alteração e que temos o seu consentimento para usá-los para as finalidades mencionadas. Informa-se que procederá ao tratamento dos dados de forma lícita, leal, transparente, adequada, pertinente, limitada, exacta e atualizada. Por conseguinte, o Responsável compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para que estes sejam suprimidos ou retificados sem demora quando estiverem incorretos. De acordo com os direitos conferidos pela legislação em vigor em matéria de Proteção de Dados, o Utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, supressão, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como o consentimento prestado para o tratamento dos mesmos, devendo dirigir a sua solicitação por escrito e identificando-se suficientemente no endereço referido no ponto 1. Pode também dirigir-se à Autoridade de Controlo para apresentar a reclamação que julgar conveniente.

8. E-MAIL

De acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), a política em relação ao e-mail centra-se em enviar apenas comunicações que o USUÁRIO tenha solicitado receber tendo transmitido de forma voluntária e expressa o seu consentimento. Se o Utilizador quiser e deseja receber estas comunicações, deve dirigir a sua solicitação por escrito e identificando-se adequadamente para o endereço electrónico europamarketing@rinatsport.com

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JUDICIAL

As presentes condições estão redigidas em espanhol e estão sujeitas à legislação espanhola em vigor.
Para qualquer questão contenciosa ou relativa a este sítio Web, serão competentes os Tribunais de Cádiz, Espanha.